Questão 619814 · 24ª da prova
ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Guapimirim - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos · Servidores Públicos
No âmbito da administração pública municipal, o setor de
gestão de pessoas promoveu uma orientação destinada
a servidores recém-ingressos e candidatos aprovados
em concursos públicos. Entre os temas discutidos
estavam as regras constitucionais relativas ao ingresso
no serviço público, ao prazo de validade dos concursos e
à acumulação remunerada de cargos. Durante a
atividade, foram apresentados casos envolvendo
candidato aprovado em concurso de provas e títulos,
servidor interessado em exercer cumulativamente dois
cargos públicos e profissional nomeado para função de
confiança. A equipe responsável destacou que a análise
dessas situações deveria observar estritamente as
disposições do art. 37 da Constituição da República,
especialmente quanto aos requisitos de investidura, às
exceções constitucionalmente admitidas e às condições
para acumulação remunerada. Com base
exclusivamente nos dispositivos apresentados, julgue as
afirmações a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
(__)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. (__)O prazo de validade do concurso público poderá alcançar dois anos e ser prorrogado uma vez, por igual período. (__)A acumulação remunerada de dois cargos de professor é admitida constitucionalmente, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o limite remuneratório previsto no art. 37, inciso XI.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
(__)A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração. (__)O prazo de validade do concurso público poderá alcançar dois anos e ser prorrogado uma vez, por igual período. (__)A acumulação remunerada de dois cargos de professor é admitida constitucionalmente, desde que haja compatibilidade de horários e seja observado o limite remuneratório previsto no art. 37, inciso XI.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
- AF, V, F.
- BV, F, F.
- CF, F, V.
- DV, V, V.