Questões por Cursos Rateio

Questão 619665 · 24ª da prova

ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Legislação da Educação

Banca
ACCESS
Órgão
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Na reorganização do Conselho Municipal de Educação de Guapimirim, os membros precisaram aplicar as regras introduzidas pela Lei Municipal nº 395/2002 quanto à duração dos mandatos, à composição inicial do colegiado e à perda do mandato por ausência. Na instalação do Conselho, ficou definido quais conselheiros exerceriam mandato de dois anos e quais permaneceriam por quatro anos. Posteriormente, um dos integrantes deixou de comparecer a cinco reuniões consecutivas, sem apresentar justificativa ao Plenário. Na mesma oportunidade, discutiu-se a escolha da Presidência e da Vice-Presidência, bem como a possibilidade de recondução dos ocupantes dessas funções. Para que os procedimentos adotados respeitem integralmente as alterações promovidas na Lei nº 171/1997, o colegiado deverá observar tanto os critérios relativos aos mandatos dos conselheiros quanto as regras específicas aplicáveis à direção do Conselho.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a solução aplicável à situação descrita.
  1. A
    O mandato do conselheiro ausente será considerado extinto, e o Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos por seus pares em reunião plenária, para mandatos de dois anos, admitida uma recondução.
  2. B
    O mandato do conselheiro ausente será considerado extinto após quatro faltas intercaladas no período de doze meses, e o Presidente e o Vice-Presidente serão eleitos pelos pares para mandatos de quatro anos.
  3. C
    O mandato do conselheiro ausente permanecerá vigente até completar oito faltas consecutivas, e o Presidente e o Vice-Presidente serão escolhidos entre os membros para mandatos de quatro anos, admitida recondução.
  4. D
    O mandato do conselheiro ausente será considerado suspenso até deliberação posterior do Plenário, e o Presidente e o Vice-Presidente serão indicados pelo Secretário Municipal de Educação para mandatos de dois anos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação da Educação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões