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Questão 1494458 · 37ª da prova

VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
EsFCEx
Ano
2026
Cargo
Oficial do Quadro Complementar
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o financiamento da educação escolar pública no Brasil, abordam o fundo denominado Fundeb, o qual
  1. A
    desobriga-se de metas referentes à valorização dos profissionais da educação.
  2. B
    foi substituído pelo Fundef, visando a uma melhor distribuição de recursos.
  3. C

    pode ser usado em toda a Educação Básica, operando colaborativamente entre os entes da federação.

  4. D
    destina-se à modalidade regular de ensino, não sendo aplicável à educação especial ou à EJA.
  5. E
    estabelece em 10% o mínimo da receita resultante de impostos a ser aplicada no ensino.

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