Questão 1494458 · 37ª da prova
VUNESP 2026 – EsFCEx – Oficial do Quadro Complementar: Legislação da Educação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- EsFCEx
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial do Quadro Complementar
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações
Libâneo, Oliveira e Toschi (2018), ao discutirem o financiamento da educação escolar pública no Brasil, abordam o fundo denominado Fundeb, o qual
- Adesobriga-se de metas referentes à valorização dos profissionais da educação.
- Bfoi substituído pelo Fundef, visando a uma melhor distribuição de recursos.
- C
pode ser usado em toda a Educação Básica, operando colaborativamente entre os entes da federação.
- Ddestina-se à modalidade regular de ensino, não sendo aplicável à educação especial ou à EJA.
- Eestabelece em 10% o mínimo da receita resultante de impostos a ser aplicada no ensino.