ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Direitos Fundamentais no ECA
Banca
ACCESS
Órgão
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Conforme estabelecido no art. 54 do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), é dever do(a) (X) assegurar à
criança e ao adolescente atendimento educacional
especializado aos portadores de deficiência,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) no
texto.