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Questão 619666 · 25ª da prova

ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
ACCESS
Órgão
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA · Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Conforme estabelecido no art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do(a) (X) assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) no texto.
  1. A
    Município
  2. B
    Instituição de ensino
  3. C
    Estado
  4. D
    Dirigentes de estabelecimentos de ensino

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