Questão 815608 · 50ª da prova
IF-PI 2026 – IF-PI – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Assuntos Educacionais
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
São critérios para a verificação do rendimento escolar, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº. 9.394/1996), EXCETO:
- AAproveitamento de estudos concluídos com êxito.
- BAvaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
- CObrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência ao final do período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
- DPossibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
- EPossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.