Questão 815422 · 34ª da prova
IF-PI 2026 – IF-PI – Psicólogo: Legislação da Educação
- Banca
- IF-PI
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
De acordo com a Lei nº. 15.231/2025, que
alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei nº. 9.394/1996), assinale a alternativa
INCORRETA:
- AOs estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos.
- BA lei destaca, entre os casos de violência a serem notificados, as automutilações, as tentativas de suicídio e os suicídios consumados.
- CA obrigação de notificação ao Conselho Tutelar restringe-se aos casos de violência física ocorridos dentro do estabelecimento de ensino.
- DA Lei nº. 15.231/2025 também prevê a notificação ao Conselho Tutelar da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei.
- EA alteração promovida pela Lei nº. 15.231/2025 está relacionada à ampliação das obrigações dos estabelecimentos de ensino quanto à comunicação de situações de violência envolvendo seus alunos.