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Questão 619663 · 22ª da prova

ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Legislação da Educação

Banca
ACCESS
Órgão
Prefeitura de Guapimirim - RJ
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Uma profissional da educação integrante da carreira do magistério público municipal encontra-se no nível A e acaba de concluir o estágio probatório. Ao término desse período, foi submetida à avaliação final e obteve aprovação. Ao procurar o setor responsável pela gestão funcional, solicitou esclarecimentos sobre os efeitos dessa aprovação em sua evolução na carreira. No atendimento, também recebeu informações sobre a progressão salarial prevista na Lei Municipal nº 649/2009, especialmente quanto à passagem para o nível imediatamente superior, ao intervalo exigido e à avaliação de desempenho. Considerando que a servidora pretende compreender tanto a regra geral de progressão quanto o tratamento conferido à primeira mudança de nível após o estágio probatório, analise as afirmações a seguir, com fundamento nas disposições apresentadas da Lei Municipal nº 649/2009.

(__)A progressão salarial corresponde à passagem para o nível imediatamente superior, observado o intervalo de dois anos, mediante aprovação na avaliação de desempenho.
(__)A aprovação na avaliação final do estágio probatório servirá como subsídio para a primeira mudança de nível, passando automaticamente do nível A para o nível B.
(__)A primeira mudança do nível A para o nível B, mesmo após a aprovação na avaliação final do estágio probatório, dependerá de novo intervalo de dois anos e de outra avaliação de desempenho.

A sequência correta, de cima para baixo, é:
  1. A
    V, F, V.
  2. B
    F, V, V.
  3. C
    F, F, V.
  4. D
    V, V, F.

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