Questão 616337 · 33ª da prova
Instituto Fênix 2026 – Prefeitura de Tangará - SC – Pedagogo: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- Prefeitura de Tangará - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Pedagogo
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Em determinada situação, o pedagogo tem acesso a informações pessoais e pedagógicas de um estudante que não devem ser divulgadas indiscriminadamente. Um servidor solicita acesso ao prontuário alegando interesse profissional, mas não demonstra necessidade relacionada às suas atribuições.
Nesse contexto, o pedagogo deve:
- AFornecer integralmente os documentos, pois todos os servidores têm direito às informações escolares.
- BDivulgar apenas verbalmente as informações.
- CPreservar o sigilo e observar critérios de finalidade, necessidade, responsabilidade e proteção das informações.
- DPermitir acesso desde que o servidor não faça cópias dos documentos.