Questão 614107 · 12ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de São Bento do Una - PE – Professor - História: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - História
- Matéria
- Direito Digital
- Assunto
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Direitos do Titular · Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
Durante uma atividade escolar, um professor pretende
divulgar em ambiente aberto produções dos estudantes ontendo nome completo, fotografia e informações sobre
desempenho individual. A finalidade é apresentar
resultados de um projeto pedagógico à comunidade.
Considerando princípios de segurança e ética digital, a conduta mais adequada é:
- ADivulgar os trabalhos sem identificação nominal quando houver fotografias, pois a retirada do nome reduz consideravelmente os riscos associados à exposição de dados dos estudantes.
- BDivulgar os materiais quando houver finalidade educacional, desde que a página utilizada pela escola disponha de mecanismos técnicos destinados à restrição de cópias e compartilhamentos.
- CAvaliar a necessidade de exposição dos dados, limitar a divulgação ao que for pertinente à finalidade pedagógica e adotar medidas de proteção e autorização compatíveis com o contexto.
- DPublicar as produções com os dados identificadores dos estudantes quando houver interesse institucional, mantendo restrito o acesso às informações de desempenho consideradas mais sensíveis
- EDisponibilizar os materiais após comunicação aos responsáveis, desde que as informações publicadas tenham sido obtidas no âmbito das atividades regulares desenvolvidas pela escola.