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Questão 612493 · 42ª da prova

FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Coordenador Pedagógico: Legislação da Educação

Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2026
Cargo
Coordenador Pedagógico
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais · Lei nº 10.639 de 2003 - Obrigatoriedade da Temática “História e Cultura Afro-Brasileira" · Temas Educacionais Pedagógicos
Em relação ao currículo da Rede Municipal de Salvador para a educação das relações étnico-raciais e ao Plano Municipal de Educação de Salvador (Lei nº 9.105/2016), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) A educação das relações étnico-raciais, orientada pelas Diretrizes Curriculares Nacionais, deve perpassar transversalmente as diferentes áreas do conhecimento e integrar o Projeto Político-Pedagógico da escola, cabendo à coordenação pedagógica articulá-la e acompanhá-la junto ao corpo docente.
( ) A obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro - Brasileira e Africana, instituída pela Lei federal nº 10.639/2003, alcança todos os estabelecimentos de ensino da Educação Básica, incluindo a Educação Infantil, devendo os conteúdos ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar.  
( ) A Lei federal nº 11.645/2008 ampliou a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, de modo que a temática indígena passou a ser trabalhada de forma complementar à afro-brasileira, com ênfase nas disciplinas de História e Língua Portuguesa, nas quais se concentra a maior parte dos conteúdos curriculares relacionados.
As afirmativas são, respectivamente,
  1. A
    F – F – V.
  2. B
    F – V – V.
  3. C
    V – F – F.
  4. D
    V – V – F.
  5. E
    F – V – F.

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