Questão 612492 · 41ª da prova
FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Coordenador Pedagógico: Legislação da Educação
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos · Políticas Educacionais · Planejamento Educacional
João Luís, coordenador pedagógico de uma escola municipal de
Salvador, participa da elaboração do plano de ação da unidade
para o próximo biênio. Durante a reunião, a diretora pede que as
metas da escola estejam alinhadas tanto ao Plano Municipal de
Educação (PME) de Salvador, instituído pela Lei nº 9.105/2016,
quanto ao novo Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela
Lei nº 15.388/2026, em vigor desde abril de 2026. Para orientar a
equipe, João Luís precisa indicar a conduta que melhor reflete o
que a legislação determina.
Assinale a opção que apresenta tal conduta.
Assinale a opção que apresenta tal conduta.
- AA escola deve alinhar seu plano de ação às metas do PME de Salvador, que permanece em vigor com vigência de dez anos e monitoramento a cada dois anos, mantendo coerência com as diretrizes do novo PNE.
- BA escola deve aguardar a definição de diretrizes municipais pela Secretaria Municipal da Educação (SMED), pois o PME de Salvador perdeu a validade com a promulgação do novo PNE, que passou a regular diretamente o planejamento de todas as unidades de ensino.
- CO planejamento da escola deve se dedicar ao estudo das metas do novo PNE, uma vez que o PME passa a ser orientador, desvinculando sua aplicabilidade dentro dos planejamentos das unidades de ensino municipais.
- DA escola deve submeter seu plano de ação à aprovação prévia da SMED, principal instância responsável pelo monitoramento do PME de Salvador, e após a aprovação convidar à participação, a comunidade escolar.
- EA escola deve priorizar a aplicação do objetivo do novo PNE referente ao combate à evasão no ensino fundamental e médio enquanto as demais metas do PME de Salvador devem aguardar a adequação à nova legislação vigente.