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Questão 611461 · 20ª da prova

FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis

Banca
FCPC
Órgão
Prefeitura de Aracati - CE
Ano
2026
Cargo
Professor - Pedagogia
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
É a parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o conhecimento da matéria legislada:
  1. A
    Ementa.
  2. B
    Epígrafe.
  3. C
    Normativa.
  4. D
    Preâmbulo.

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