Questão 611461 · 20ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Pedagogia: Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Pedagogia
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis
É a parte do ato que resume o conteúdo do ato normativo para permitir, de modo objetivo e claro, o
conhecimento da matéria legislada:
- AEmenta.
- BEpígrafe.
- CNormativa.
- DPreâmbulo.