Questão 609840 · 28ª da prova
Prefeitura de Bombinhas - SC 2026 – Prefeitura de Bombinhas - SC – Coordenador Pedagógico: Legislação da Educação
- Banca
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Órgão
- Prefeitura de Bombinhas - SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Conforme o Artigo 62 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional”, “a formação de docentes
para atuar na educação básica far-se-á em nível
superior, em curso de licenciatura plena, admitida,
como formação mínima para o exercício do
magistério”:
- ANa educação infantil, a oferecida em nível fundamental, na modalidade normal.
- BNa educação básica, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
- CNa educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.
- DApenas na educação infantil, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.