Questão 608707 · 23ª da prova
LEGALLE Concursos 2026 – Prefeitura de Francisco Alves - PR – Agente - Arrecadação e Tributos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- LEGALLE Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Francisco Alves - PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente - Arrecadação e Tributos
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias · Taxa e Tarifas
Considere que determinada Prefeitura presta
diretamente o serviço de coleta, remoção e destinação de
resíduos domiciliares. O serviço é específico e divisível e
permanece à disposição dos proprietários dos imóveis,
ainda que não seja efetivamente utilizado. A Prefeitura
também concedeu à iniciativa privada o serviço de
transporte coletivo urbano, cuja utilização depende da
escolha do usuário. Considerando a natureza jurídica da
remuneração desses serviços, é CORRETO afirmar que será
cobrada:
- ATaxa pela coleta de resíduos e tarifa pelo transporte coletivo.
- BTarifa pela coleta de resíduos e taxa pelo transporte coletivo.
- CTaxa por ambos os serviços, independentemente de sua compulsoriedade.
- DTarifa por ambos os serviços, por se tratarem de serviços públicos.