Questão 602900 · 32ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – AGEPAR – Especialista em Regulação - Direito: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AGEPAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Regulação - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição · Teoria da Constituição
Assinale a opção em que são corretamente citadas limitações ao
poder constituinte derivado decorrente.
- Asimetria; mutação constitucional
- Bcláusula pétrea (limitação material) e sua vedação na vigência de estado de sítio; estado de defesa; intervenção federal (limitação circunstancial)
- Cprincípio sensível e sua vedação na vigência de estado de sítio; estado de defesa; intervenção federal
- Dimpossibilidade de alteração do texto constitucional na mesma sessão legislativa de proposta rejeitada; cláusula pétrea
- Esimetria; princípio sensível; princípio estabelecido