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Questão 807814 · 11ª da prova

Instituto Consulplan 2026 – CRA-PR – Advogado: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
CRA-PR
Ano
2026
Cargo
Advogado
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição · Teoria da Constituição
Durante um debate institucional promovido pelo CRA-PR acerca da legitimidade da ordem constitucional, discutiu-se a clássica teoria do poder constituinte formulada por Sieyès. À luz dessa construção doutrinária, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O poder constituinte originário subordina-se aos limites materiais impostos pela Constituição anterior.
  2. B
    A titularidade do poder constituinte originário decorre da soma das competências dos poderes constituídos.
  3. C
    O poder constituinte originário pertence à Nação, que se apresenta como fonte primária e superior da ordem jurídica.
  4. D
    O poder constituinte originário pertence ao povo, enquanto coletividade politicamente organizada em determinado território.

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