Questão 807814 · 11ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – CRA-PR – Advogado: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- CRA-PR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Advogado
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição · Teoria da Constituição
Durante um debate institucional promovido pelo CRA-PR acerca da legitimidade da ordem constitucional, discutiu-se a clássica teoria do poder constituinte formulada por Sieyès. À luz dessa construção doutrinária, assinale a afirmativa correta.
- AO poder constituinte originário subordina-se aos limites materiais impostos pela Constituição anterior.
- BA titularidade do poder constituinte originário decorre da soma das competências dos poderes constituídos.
- CO poder constituinte originário pertence à Nação, que se apresenta como fonte primária e superior da ordem jurídica.
- DO poder constituinte originário pertence ao povo, enquanto coletividade politicamente organizada em determinado território.