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Questão 596608 · 32ª da prova

VUNESP 2026 – UENP – Comunicador Social: Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Banca
VUNESP
Órgão
UENP
Ano
2026
Cargo
Comunicador Social
Matéria
Direito Digital
Assunto
Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) · Disposições Preliminares da LGPD

Uma empresa de tecnologia, embora sediada e com servidores fora do Brasil, trata dados pessoais de usuários no território brasileiro.


Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, é correto afirmar que a Lei

  1. A
    não se aplica a empresas estrangeiras.
  2. B
    aplica-se apenas se a empresa possuir filial formalmente registrada no Brasil.
  3. C
    não se aplica, porque a operação de tratamento não ocorre em território nacional.
  4. D
    aplica-se, pois a oferta de serviços é destinada a indivíduos no território nacional.
  5. E
    aplica-se somente mediante celebração de tratado internacional de cooperação em proteção de dados.

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