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Questão 30014 · 7ª da prova

FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Defeitos do Negócio Jurídico

Banca
FGV
Órgão
TJ-RS
Ano
2026
Cargo
Juiz Leigo
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o contrato de compra e venda.

Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.

Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta. 

  1. A
    O negócio jurídico é inexistente, pois houve omissão de informação relevante pelo vendedor.
  2. B
    O negócio jurídico é anulável em razão de dolo, pois houve omissão intencional de informação relevante para a formação da vontade.
  3. C
    O negócio jurídico é nulo, pois qualquer omissão em negociação contratual gera nulidade absoluta.
  4. D
    O negócio jurídico é válido e eficaz, pois o comprador tinha o dever de verificar previamente o estado do bem.
  5. E
    O negócio jurídico é anulável por erro essencial, pois o vendedor provocou a falsa percepção da realidade.

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