Questão 30014 · 7ª da prova
FGV 2026 – TJ-RS – Juiz Leigo: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Carlos pretendia comprar um veículo usado de Pedro. Durante a
negociação, Pedro afirmou que o automóvel nunca havia sofrido
qualquer tipo de acidente e que estava em perfeito estado
estrutural. Confiando nessa informação, Carlos celebrou o
contrato de compra e venda.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Alguns dias após a aquisição, ao levar o veículo a um mecânico, Carlos descobriu que o carro havia sofrido grave colisão anterior, informação que Pedro conhecia, mas deliberadamente omitiu para concluir a venda.
Diante dessa situação, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AO negócio jurídico é inexistente, pois houve omissão de informação relevante pelo vendedor.
- BO negócio jurídico é anulável em razão de dolo, pois houve omissão intencional de informação relevante para a formação da vontade.
- CO negócio jurídico é nulo, pois qualquer omissão em negociação contratual gera nulidade absoluta.
- DO negócio jurídico é válido e eficaz, pois o comprador tinha o dever de verificar previamente o estado do bem.
- EO negócio jurídico é anulável por erro essencial, pois o vendedor provocou a falsa percepção da realidade.