Questão 26272 · 5ª da prova
FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Tenório, insatisfeito com a forma como seu sobrinho Gustavo,
atualmente com 14 anos de idade, vem sendo criado por seus
pais, fez uma proposta a eles: se os pais emanciparem Gustavo
ainda este mês perante o cartório da cidade, Tenório lhes doará a
sua casa de praia.
Na situação hipotética apresentada, a doação de Tenório contém:
Na situação hipotética apresentada, a doação de Tenório contém:
- Acondição suspensiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico inválido;
- Bcondição suspensiva impossível, que deve ser reputada não escrita;
- Ccondição resolutiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico;
- Dcondição resolutiva impossível, que deve ser reputada não escrita;
- Econdição ilícita, que deve ser reputada não escrita.