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Questão 26272 · 5ª da prova

FGV 2026 – TJ-PA – Juiz de Direito: Defeitos do Negócio Jurídico

Banca
FGV
Órgão
TJ-PA
Ano
2026
Cargo
Juiz de Direito
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Tenório, insatisfeito com a forma como seu sobrinho Gustavo, atualmente com 14 anos de idade, vem sendo criado por seus pais, fez uma proposta a eles: se os pais emanciparem Gustavo ainda este mês perante o cartório da cidade, Tenório lhes doará a sua casa de praia.
Na situação hipotética apresentada, a doação de Tenório contém:
  1. A
    condição suspensiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico inválido;
  2. B
    condição suspensiva impossível, que deve ser reputada não escrita;
  3. C
    condição resolutiva impossível, que invalida todo o negócio jurídico;
  4. D
    condição resolutiva impossível, que deve ser reputada não escrita;
  5. E
    condição ilícita, que deve ser reputada não escrita.

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