Questão 58926 · 59ª da prova
FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
Em uma relação processual, o juiz de direito competente, ao
receber os autos conclusos para sentença, constatou que a causa
de pedir versava sobre a interpretação do Art. X da Constituição
da República. Ao delinear o conteúdo normativo desse preceito,
o magistrado observou que as peculiaridades do caso concreto
conferiam maior importância a determinados valores e não a
outros, embora todos estivessem albergados pela Constituição
brasileira, de natureza compromissória. Ao prestigiar os valores
de maior importância, por ocasião da resolução das
conflitualidades intrínsecas identificadas no curso do processo de
interpretação, o magistrado atribuiu ao significante interpretado
um significado distinto daquele defendido pelas partes.
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:
Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:
- Aao atribuir preeminência a alguns valores em detrimento de outros, o magistrado aderiu ao realismo jurídico, distanciando-se da tópica;
- Bo proceder do magistrado aproximou os momentos de criação e de aplicação do direito, distanciando-se do originalismo e se mostrando sensível ao pensamento problemático;
- Cao levar em consideração referenciais axiológicos para o delineamento de um padrão deontológico, o magistrado se distanciou da denominada interpretação constitucional;
- Dé traço fundamental de uma constituição compromissória que haja equidistância entre as ideologias e os referenciais axiológicos que alberga, de modo que o magistrado não poderia prestigiar alguns em detrimento de outros;
- Eapesar de o significado normativo apresentar uma relação de sobreposição com o significante interpretado, a dissociação entre ambos é admitida apenas em relação à oscilação dos valores, não em razão de aspectos do problema concreto.