Questão 58922 · 55ª da prova
FGV 2025 – TJ-SE – Juiz de Direito: Recursos Criminais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Recursos Criminais
João e José foram condenados a 12 anos de reclusão cada um,
em razão da prática do crime de roubo agravado pelo concurso
de agentes e pelo emprego de arma de fogo. João interpôs
recurso de apelação requerendo que fosse diminuída a sua pena
em razão do reconhecimento da circunstância atenuante da sua
menoridade relativa, por possuir 20 anos à data do crime, bem
como do não reconhecimento de sua reincidência, por ser
primário e portador de bons antecedentes. José, por sua vez,
recorreu visando à anulação da sentença em razão de se basear
em provas ilícitas.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o recurso de apelação interposto por:
Diante desse cenário, é correto afirmar que o recurso de apelação interposto por:
- AJoão poderá aproveitar a José, se for reconhecida a circunstância da menoridade relativa;
- BJosé poderá aproveitar a João, apesar de este não ter impugnado em seu recurso a ilicitude probatória;
- CJosé não poderá aproveitar a João, e o recurso interposto por este não poderá aproveitar a José;
- DJoão poderá aproveitar a José se for reconhecida pelo Tribunal a inexistência da reincidência;
- EJosé não poderá aproveitar a João, mas o recurso interposto por este poderá aproveitar a José.