Questão 56475 · 18ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) – Analista Judiciário - Direito: Controle de Constitucionalidade
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Direito
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Controle de Constitucionalidade · Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
A respeito de habeas corpus, da atuação do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e do controle de constitucionalidade, julgue o item seguinte, de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e
a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O CNJ pode realizar os controles difuso e concentrado de constitucionalidade no desempenho das funções que constitucionalmente lhe são estabelecidas.
O CNJ pode realizar os controles difuso e concentrado de constitucionalidade no desempenho das funções que constitucionalmente lhe são estabelecidas.
- Certo
- Errado