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Questão 5425 · 25ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Médio: Direitos Individuais

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais · Teoria dos Direitos Fundamentais
Lucas e Caio, estudantes da Universidade Federal do Pará, organizaram e convocaram pacífica manifestação, mediante reunião de centenas de pessoas em uma praça pública de Belém, em defesa dos direitos dos povos originários.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que:
  1. A
    o encontro pacífico, organizado e convocado por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, poderá ocorrer sem intercorrências, após autorização da autoridade competente, caso não haja a frustração de outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local;
  2. B
    nada impede a realização da reunião pacífica, organizada e convocada por Lucas e Caio, em uma praça pública localizada em Belém, desde que não se frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, exigindo-se prévio aviso à autoridade competente;
  3. C
    a reunião pacífica organizada por Lucas e Caio, reunindo centenas de pessoas em defesa dos direitos dos povos originários, deverá ser realizada em um final de semana ou feriado, de forma a não prejudicar o direito de ir e vir da população local;
  4. D
    a reunião pacífica, organizada por Lucas e Caio, poderá ocorrer em uma praça pública localizada em Belém, independentemente de prévio aviso à autoridade competente;
  5. E
    a reunião pacífica, organizada por Lucas e Caio, pode ocorrer em uma praça pública localizada em Belém, desde que haja autorização da administração pública local.

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