FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Defeitos do Negócio Jurídico
Banca
FCC
Órgão
TRT - 6ª Região (PE)
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
Matéria
Direito Civil
Assunto
Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral · Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Marcos alienou seu único veiculo em fraude contra credores com o
intuito de ficar insolvente e prejudicar Amanda, com a qual já possuía dividas anteriores à alienação. Nessa situação, o negócio jurídico é
A
anulável &, portanto, insuscetivel de confirmação pelo decurso do tempo.
B
anulável no prazo decadencial de 4 anos, contado do dia em que este se realizou.
C
nulo, devendo a ação ser ajuizada no prazo prescricional de 3 anos, contado da ciência
da venda do veículo por Amanda.
D
nulo e, portanto, insuscetivel de confirmação pelo decurso do tempo.
E
anulável no prazo prescricional de 5 anos, contado da ciência da venda do veículo por
Amanda.