Questão 5118 · 78ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Durante uma pescaria amadora, um participante utilizou um
slingshot (estilingue de pesca) para capturar peixes de pequeno
porte. Um colega perguntou se o uso do equipamento era
permitido.
O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:
O participante da pescaria respondeu corretamente que essa técnica é autorizada desde que:
- Aempregada exclusivamente em águas marinhas;
- Bempregada exclusivamente em lagoas marginais;
- Ccom uso de dardos com ponta de borracha não letal;
- Dem competições com fins científicos e pesque e solte;
- Eem competições organizadas por pessoas jurídicas devidamente cadastradas.