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Questão 36544 · 62ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Arquiteto: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
A Lei no 12.305/2010 apresenta a seguinte definição:

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

O trecho refere-se ao conceito de
  1. A
    gestão integrada de resíduos sólidos.
  2. B
    reciclagem.
  3. C
    reuso.
  4. D
    logística reversa.
  5. E
    reutilização.

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