Questão 33623 · 91ª da prova
FGV 2026 – TCE-SC – Auditor Fiscal: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor Fiscal
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
O Plano Nacional de Resíduos Sólidos é elaborado pela União, sob
a coordenação do Ministério do Meio Ambiente.
As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de
As durações do horizonte e do intervalo de aplicação desse plano são, respectivamente, de
- A10 anos e 2 anos.
- B10 anos e 4 anos.
- C15 anos e 5 anos.
- D20 anos e 2 anos.
- E20 anos e 4 anos.