Questão 5116 · 76ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Uma cooperativa de aquicultores e uma empresa privada
apresentaram projetos técnicos aprovados para uso de uma
mesma área aquícola de domínio da União. Ambos os projetos
possuem os mesmos valores de retribuição e prometem gerar a
mesma quantidade de empregos; como consequência, quando se
analisam os critérios de desempate citados, eles permanecem em
igualdade.
Diante dessa situação, o próximo passo da Secretaria de Aquicultura e Pesca será:
Diante dessa situação, o próximo passo da Secretaria de Aquicultura e Pesca será:
- Arealizar sorteio como critério de desempate;
- Brealizar consulta pública para decidir qual projeto será autorizado;
- Cconvocar os proponentes para negociação direta sobre divisão da área;
- Dconceder a cessão à cooperativa, priorizando o interesse social coletivo;
- Eencaminhar a decisão final à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que determinará o beneficiário.