Questão 5115 · 75ª da prova
FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Banca
- FGV
- Órgão
- CNU
- Ano
- 2025
- Cargo
- Nível Superior
- Matéria
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Assunto
- Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária · Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Durante a elaboração do plano de gestão para pesca, foi
identificado que era necessário revisar medidas de ordenamento.
Contudo, surgiu dúvida sobre quem poderia aprovar esse plano,
de modo que ele tivesse validade normativa.
Para que o plano seja validado, ele deverá ser:
Para que o plano seja validado, ele deverá ser:
- Asubmetido ao coordenador do comitê permanente para homologação formal;
- Baprovado pela secretaria-executiva do comitê e publicado por seu secretário;
- Cconsolidado pela Rede Pesca Brasil e oficializado por portaria conjunta dos comitês;
- Dpublicado no Diário Oficial pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, após consulta pública;
- Eaprovado e publicado por ato do ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.