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Questão 5115 · 75ª da prova

FGV 2025 – CNU – Nível Superior: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária

Banca
FGV
Órgão
CNU
Ano
2025
Cargo
Nível Superior
Matéria
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto
Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária · Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Durante a elaboração do plano de gestão para pesca, foi identificado que era necessário revisar medidas de ordenamento. Contudo, surgiu dúvida sobre quem poderia aprovar esse plano, de modo que ele tivesse validade normativa.
Para que o plano seja validado, ele deverá ser:
  1. A
    submetido ao coordenador do comitê permanente para homologação formal;
  2. B
    aprovado pela secretaria-executiva do comitê e publicado por seu secretário;
  3. C
    consolidado pela Rede Pesca Brasil e oficializado por portaria conjunta dos comitês;
  4. D
    publicado no Diário Oficial pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, após consulta pública;
  5. E
    aprovado e publicado por ato do ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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