Questão 51110 · 33ª da prova
FCC 2025 – TRT - 6ª Região (PE) – Analista Judiciário - Área Administrativa: Funções Essenciais à Justiça
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Funções Essenciais à Justiça · Ministério Público
Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.
Felisberto é Procurador-Geral da República, tendo ingressado na
carreira do Ministério Público há 20 anos. Com base nas infor mações
fornecidas, Felisberto é chefe do Ministério Público- AFederal, apenas, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Congresso Nacional.
- Bda União, podendo ser destituído por iniciativa do Presidente da República, devendo essa destituição ser precedida de autorização da maioria absoluta do Senado Federal.
- CFederal, apenas, não podendo ser destituído, tendo em vista ter adquirido a garantia da vitaliciedade.
- Dda União, podendo ser destituído por iniciativa da maioria absoluta do Congresso Nacional, devendo essa destituição ser precedida de autorização do Presidente da República.
- EEstadual, podendo ser destituído por deliberação da maioria relativa do Poder Legislativo, na forma que dispuser a lei ordinária respectiva.