Questões por Cursos Rateio

Questão 511 · 31ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Direitos Individuais

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Individuais · Direito à Liberdade
O policial Severo foi chamado a atender um flagrante delito que o sujeito apelidado de Pernalonga estava cometendo dentro da casa deste. Chegando ao local do crime no final da tarde e evidenciada a prática de infração penal, Severo constatou que era hipótese de flagrante delito. Coincidentemente, o policial avistou em uma casa vizinha Carcará, criminoso foragido e que tinha mandado de prisão expedido por autoridade judicial. Diante da situação, face ao adiantado da hora, e, obviamente, não havendo consentimento dos moradores, pairou dúvidas acerca da possibilidade de adentrar nos domicílios de Pernalonga e Carcará para efetuar as prisões.

Face a situação hipotética, é correto afirmar, de acordo com o disposto na Constituição de 1988, que
  1. A
    Severo pode ingressar no período noturno apenas na casa de Carcará, pois há ordem judicial a ser cumprida – mandado de prisão.
  2. B
    Severo pode ingressar em ambas as casas para efetuar as prisões nos períodos diurno ou noturno.
  3. C
    ainda que persistisse a situação de flagrante durante o período noturno, Severo somente poderia adentrar na casa de Pernalonga durante o dia para efetuar a prisão.
  4. D
    a casa é asilo inviolável, não podendo Severo adentrar nas duas casas no período noturno, podendo entrar nas duas casas apenas no período diurno.
  5. E
    Severo não pode ingressar na casa de Carcará no período noturno, mas pode ingressar na casa de Pernalonga uma vez caraterizada no momento do ingresso a situação de flagrante delito.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Direitos Individuais

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões