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Questão 503 · 23ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Das Citações e Intimações

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Das Citações e Intimações
Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é correto afirmar:
  1. A
    a notificação judicial para o comparecimento de funcionário público em juízo, na condição de acusado, não deve ser endereçada ao próprio acusado, mas tão somente ao chefe da repartição a que pertence o funcionário acusado.
  2. B
    o militar deve ser citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.
  3. C
    se o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados, ao diretor do presídio onde se encontra recolhido, por isso desnecessária a citação pessoal do preso.
  4. D
    se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
  5. E
    não sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por carta-convite.

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