Questão 503 · 23ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Das Citações e Intimações
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Das Citações e Intimações
Sobre a temática da citação judicial no processo penal, é
correto afirmar:
- Aa notificação judicial para o comparecimento de funcionário público em juízo, na condição de acusado, não deve ser endereçada ao próprio acusado, mas tão somente ao chefe da repartição a que pertence o funcionário acusado.
- Bo militar deve ser citado por intermédio do chefe do respectivo serviço.
- Cse o réu estiver preso, será requisitada a sua apresentação em juízo, no dia e hora designados, ao diretor do presídio onde se encontra recolhido, por isso desnecessária a citação pessoal do preso.
- Dse o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.
- Enão sendo encontrado o acusado, será procedida a citação por carta-convite.