Questão 504 · 24ª da prova
VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Procedimento Penal
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- TJ-SP
- Ano
- 2025
- Cargo
- Escrevente Técnico Judiciário
- Matéria
- Direito Processual Penal
- Assunto
- Procedimento Penal · Procedimento comum ordinário · Processo e procedimento
No tocante ao tema “instrução criminal – procedimento
comum”, assinale a alternativa correta.
- AO procedimento será comum ordinário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
- BNos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
- COs processos que apurem a prática de crime hediondo ou violência contra a mulher terão prioridade de tramitação em todas as instâncias, desde que haja requerimento expresso do Ministério Público ou do(a) ofendido(a).
- DO procedimento será comum sumário quando tiver por objeto crime cuja sanção máxima cominada for igual ou superior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.
- EO procedimento comum será ordinário, sumário, sumariíssimo e especial.