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Questão 502 · 22ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça · Acusado · Defensor
Sobre o tema “Do acusado e seu defensor”, é correto afirmar:
  1. A
    o acusado poderá realizar sua própria defesa, bastando, para tanto, possuir o grau de bacharel em Direito, sendo desnecessária sua inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
  2. B
    a falta de defensor público, dativo ou particular impedirá o processamento e o julgamento do acusado ausente; todavia, não impedirá o processamento e o julgamento do acusado foragido.
  3. C
    quando nomeados pelo juiz, os advogados, como defensores dativos, têm a faculdade de declinar da nomeação, sendo desnecessário declarar o motivo da recusa.
  4. D
    em caso de abandono do processo pelo defensor, cumulado com a não localização do acusado, o processo será sobrestado até a prisão do acusado.
  5. E
    a constituição de defensor independerá de instrumento de mandato se o acusado o indicar por ocasião do interrogatório.

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