O crime de falsa identidade previsto no art. 307 do CP
apenas é punível se
- A
não constitui elemento de crime mais grave.
- B
cometido por funcionário público.
- C
cometido em conjunto por aquele a que se atribui
falsa identidade e pelo terceiro que cede a própria
identidade para utilização.
- D
causa prejuízo a terceiro.
- E
causa prejuízo à Administração Pública.
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