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Questão 498 · 18ª da prova

VUNESP 2025 – TJ-SP – Escrevente Técnico Judiciário: Crimes contra a fé pública

Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2025
Cargo
Escrevente Técnico Judiciário
Matéria
Direito Penal
Assunto
Crimes contra a fé pública · Outras falsidades
O crime de falsa identidade previsto no art. 307 do CP apenas é punível se
  1. A
    não constitui elemento de crime mais grave.
  2. B
    cometido por funcionário público.
  3. C
    cometido em conjunto por aquele a que se atribui falsa identidade e pelo terceiro que cede a própria identidade para utilização.
  4. D
    causa prejuízo a terceiro.
  5. E
    causa prejuízo à Administração Pública.

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