Questão 462 · 52ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Defeitos do Negócio Jurídico
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Defeitos do Negócio Jurídico · Parte Geral
Maria, uma colecionadora de arte, negociou a compra de uma
pintura atribuída ao renomado pintor brasileiro Antônio Parreiras.
O vendedor, João, apresentou um certificado de autenticidade
assinado por um perito reconhecido no mercado. Após a compra
e pagamento do valor de R$ 500.000,00, Maria submeteu a obra a
um novo exame técnico, que concluiu que a pintura não era
original, mas sim uma reprodução. João alegou que também
desconhecia a falsidade da obra e que jamais teve a intenção de
enganar Maria. Diante dessa situação, assinale a alternativa
correta:
- AO negócio jurídico é válido, pois não houve dolo por parte de João, mas apenas um erro de Maria que poderia ter sido evitado com maior cautela na compra.
- BO negócio jurídico é anulável, pois houve erro essencial sobre a autenticidade do bem, caracterizando vício do consentimento.
- CO negócio jurídico é nulo, pois o objeto do contrato tornou-se ilícito ao se descobrir que a pintura era falsa.
- DO negócio jurídico não pode ser desfeito, pois Maria já tomou posse da obra e a transferência do bem consolidou os efeitos do contrato.
- EO negócio jurídico pode ser resolvido por inadimplemento contratual, mas não por vício do consentimento, pois João não agiu de má-fé.