Questão 461 · 51ª da prova
FGV 2025 – DPE-RO – Analista (Superior): Domicílio e Bens
- Banca
- FGV
- Órgão
- DPE-RO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista (Superior)
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Domicílio e Bens · Parte Geral
João, um empresário brasileiro, reside habitualmente em Curitiba,
onde mantém sua residência fixa e sua família. No entanto, devido
aos negócios, ele passa a maior parte do ano viajando e permanece
longos períodos em São Paulo, onde possui um escritório e um
apartamento que utiliza quando está na cidade. Além disso, João
também possui uma casa de veraneio em Florianópolis, onde
passa alguns dias do ano em férias. Recentemente, João celebrou
um contrato de prestação de serviços com uma empresa
estrangeira, e no contrato foi indicado como seu domicílio a cidade
de São Paulo.
Diante dessa situação, considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta:
Diante dessa situação, considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre domicílio da pessoa natural, assinale a alternativa correta:
- AO domicílio geral de João é Curitiba, pois é onde ele mantém sua residência fixa e sua família, independentemente de passar longos períodos em outras cidades.
- BO domicílio de João é São Paulo, pois é onde ele realiza suas atividades profissionais e indicou como domicílio no contrato firmado com a empresa estrangeira.
- CJoão possui domicílio geral em Curitiba, onde mantém a sua residência fixa, e domicílio necessário em São Paulo, onde exerce atividade profissional.
- DO domicílio de João é Florianópolis, pois ele mantém uma residência fixa e permanece lá por um período do ano.
- EJoão não possui domicílio fixo, pois sua rotina de viagens e permanência em diferentes cidades descaracteriza a fixação de um único domicílio para fins jurídicos.