Questão 4314 · 144ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – Câmara dos Deputados – Técnico Legislativo: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara dos Deputados
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico Legislativo
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos · Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)
Acerca dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Os Estados-partes da Convenção Americana de Direitos
Humanos comprometem-se a adotar providências tanto
internas quanto mediante cooperação internacional para a
obtenção progressiva da plena efetividade dos direitos
decorrentes das normas econômicas, sociais e sobre
educação, ciência e cultura, constantes da Carta da
Organização dos Estados Americanos.- Certo
- Errado