Questão 29963 · 16ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – PC-MG – Assistente: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
O Pacto de São José da Costa Rica visa
- Agarantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- Bassegurar expressamente os direitos dos povos indígenas.
- Cgarantir o direito de todos ao acesso às novas tecnologias.
- Dassegurar o reconhecimento dos direitos essenciais da pessoa humana