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Questão 29963 · 16ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – PC-MG – Assistente: Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PC-MG
Ano
2026
Cargo
Assistente
Matéria
Direitos Humanos
Assunto
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
O Pacto de São José da Costa Rica visa
  1. A
    garantir o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  2. B
    assegurar expressamente os direitos dos povos indígenas.
  3. C
    garantir o direito de todos ao acesso às novas tecnologias.
  4. D
    assegurar o reconhecimento dos direitos essenciais da pessoa humana

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