Questão 42035 · 43ª da prova
FGV 2025 – SEFAZ-RS – Auditor: Teoria da Constituição
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2025
- Cargo
- Auditor
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
Ao analisar um processo administrativo fiscal, o auditor com
competência para a matéria observou que o artigo da
Constituição da República objeto de análise deveria ser
compreendido em uma perspectiva unívoca, na qual o intérprete
deve desenvolver uma atividade de conhecimento da norma
preexistente, não se arvorando em partícipe do processo de
criação normativa.
Nesse caso, é correto afirmar que as considerações do auditor
Nesse caso, é correto afirmar que as considerações do auditor
- Asão refratárias ao formalismo clássico.
- Bse harmonizam com o processo de mutação constitucional.
- Cse harmonizam com as concepções teóricas lastreadas no realismo jurídico.
- Dreconhecem a importância da dicotomia entre programa da norma e âmbito da norma na interpretação constitucional.
- Esão refratárias às concepções teóricas que se valem do pensamento problemático na interpretação constitucional.