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Questão 42035 · 43ª da prova

FGV 2025 – SEFAZ-RS – Auditor: Teoria da Constituição

Banca
FGV
Órgão
SEFAZ-RS
Ano
2025
Cargo
Auditor
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Teoria da Constituição · Métodos de Interpretação Constitucional
Ao analisar um processo administrativo fiscal, o auditor com competência para a matéria observou que o artigo da Constituição da República objeto de análise deveria ser compreendido em uma perspectiva unívoca, na qual o intérprete deve desenvolver uma atividade de conhecimento da norma preexistente, não se arvorando em partícipe do processo de criação normativa.
Nesse caso, é correto afirmar que as considerações do auditor
  1. A
    são refratárias ao formalismo clássico.
  2. B
    se harmonizam com o processo de mutação constitucional.
  3. C
    se harmonizam com as concepções teóricas lastreadas no realismo jurídico.
  4. D
    reconhecem a importância da dicotomia entre programa da norma e âmbito da norma na interpretação constitucional.
  5. E
    são refratárias às concepções teóricas que se valem do pensamento problemático na interpretação constitucional.

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