Questão 41025 · 33ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direitos Sociais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Direitos Sociais · Ordem Social
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta de
acordo com o disposto na CF.
- AO planejamento familiar é decisão do casal, a partir das diretrizes estabelecidas pelas instituições públicas para o bem estar da coletividade.
- BA gestão democrática do ensino público é um dos princípios com base no qual o ensino deve ser ministrado.
- CÉ absolutamente vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras.
- DA assistência social será prestada a quem dela necessitar, respeitado o tempo de carência da contribuição à seguridade social.
- EÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, garantindo-se igualdade de tratamento entre o desporto profissional e o não profissional.