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Questão 41025 · 33ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Direitos Sociais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Direitos Sociais · Ordem Social
No que diz respeito à ordem social, assinale a opção correta de acordo com o disposto na CF.
  1. A
    O planejamento familiar é decisão do casal, a partir das diretrizes estabelecidas pelas instituições públicas para o bem estar da coletividade.
  2. B
    A gestão democrática do ensino público é um dos princípios com base no qual o ensino deve ser ministrado.
  3. C
    É absolutamente vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras.
  4. D
    A assistência social será prestada a quem dela necessitar, respeitado o tempo de carência da contribuição à seguridade social.
  5. E
    É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, garantindo-se igualdade de tratamento entre o desporto profissional e o não profissional.

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