Questão 41005 · 13ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais · Procedimento de Registro das Pessoas Naturais · Nascimento
Foi requerido, perante oficial de registro civil de
determinada comarca, o registro do nascimento de uma criança.
Para promover o assento, foram apresentados os documentos
exigidos pela legislação civil aplicável e preenchidos os
requisitos legais em relação ao assento do nascimento. No
entanto, foi observada pelo registrador uma divergência
significativa no nome do pai da criança, em comparação com a
declaração de nascido vivo.
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
Nessa situação hipotética, à luz das regras aplicáveis ao registro de nascimento, o registrador civil deve
- Apromover o registro do nascimento, fazendo constar o nome do pai conforme a declaração de nascido vivo.
- Bpromover o registro do nascimento, fazendo constar o nome do pai de acordo com as informações verificadas pelo registrador nos demais documentos apresentados em observância à legislação civil.
- Cencaminhar o pedido para o corregedor permanente, que, no prazo de 30 dias, promoverá a apuração da documentação e emitirá parecer quanto ao caso.
- Dpromover a nota devolutiva do pedido, tendo em vista a divergência do dado nos documentos apresentados, e solicitar à instituição hospitalar esclarecimentos sobre a declaração de nascido vivo.
- Eobstar o registro pretendido e determinar a retificação da declaração de nascido vivo, tendo em vista a aparente colisão entre as informações dos documentos verificados e a declaração de nascido vivo.