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Questão 40981 · 89ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria Geral do Direito Empresarial

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-MT
Ano
2026
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros
Matéria
Direito Empresarial (Comercial)
Assunto
Teoria Geral do Direito Empresarial
No que diz respeito à concentração empresarial e à defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.
  1. A
    A detenção de posição dominante, bem como a existência de estrutura monopolista ou oligopolista, não constitui, por si só, infração à ordem econômica, dependendo a ilicitude da adoção de condutas abusivas, tais como a prática de preços predatórios, a venda casada e a recusa injustificada de contratar.
  2. B
    A posição dominante somente se presume quando a empresa ou o grupo de empresas controlar parcela igual ou superior a 50% do mercado relevante, vedada a alteração desse percentual para setores específicos da economia.
  3. C
    Preço predatório consiste na fixação de preços acima do custo variável médio, com o propósito de maximizar a margem de lucro no curto prazo.
  4. D
    A concentração vertical ocorre entre empresas concorrentes que atuam no mesmo mercado relevante, ao passo que a concentração horizontal envolve empresas situadas em estágios distintos da cadeia produtiva.
  5. E
    Cartel é o acordo celebrado entre empresas situadas em elos distintos da cadeia produtiva com a finalidade de fixar preços de revenda, caracterizando modalidade de concentração horizontal.

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