Questão 40981 · 89ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Teoria Geral do Direito Empresarial
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Empresarial (Comercial)
- Assunto
- Teoria Geral do Direito Empresarial
No que diz respeito à concentração empresarial e à defesa da
livre concorrência, assinale a opção correta.
- AA detenção de posição dominante, bem como a existência de estrutura monopolista ou oligopolista, não constitui, por si só, infração à ordem econômica, dependendo a ilicitude da adoção de condutas abusivas, tais como a prática de preços predatórios, a venda casada e a recusa injustificada de contratar.
- BA posição dominante somente se presume quando a empresa ou o grupo de empresas controlar parcela igual ou superior a 50% do mercado relevante, vedada a alteração desse percentual para setores específicos da economia.
- CPreço predatório consiste na fixação de preços acima do custo variável médio, com o propósito de maximizar a margem de lucro no curto prazo.
- DA concentração vertical ocorre entre empresas concorrentes que atuam no mesmo mercado relevante, ao passo que a concentração horizontal envolve empresas situadas em estágios distintos da cadeia produtiva.
- ECartel é o acordo celebrado entre empresas situadas em elos distintos da cadeia produtiva com a finalidade de fixar preços de revenda, caracterizando modalidade de concentração horizontal.