Questão 40912 · 20ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – TJ-MT – Titular de Serviços de Notas e de Registros: Registro Civil de Pessoas Naturais
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros
- Matéria
- Direito Notarial e Registral
- Assunto
- Registro Civil de Pessoas Naturais · Procedimento de Registro das Pessoas Naturais · Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada
Considerando-se a hipótese de declaração de nascimento
referente a pessoa adulta incapaz internada em hospital
psiquiátrico, é correto afirmar que
- Aserá necessário indicar a idade da pessoa sempre com base em sua data de nascimento.
- Bapenas seus ascendentes são legitimados para requerer o registro.
- Cdeverá constar a referência ao registro tardio no cabeçalho da certidão.
- Do Ministério Público poderá requerer o registro diretamente ao oficial de registro civil competente.
- Eo pedido, quando instruído pelo Ministério Público, deverá ser acompanhado de cópias de documentos que possam auxiliar a qualificação da pessoa, com exceção de seu prontuário médico.