Questão 40655 · 53ª da prova
FGV 2026 – TCE-PE – Auditor de Controle Externo: Bens Públicos na Administração Pública
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auditor de Controle Externo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Bens Públicos na Administração Pública · Conceito, classificação, afetação e desafetação
Após a observância das formalidades legais, o governo do Estado
Alfa transferiu uma repartição pública do prédio Beta para o prédio
Charlie. O prédio Beta foi formalmente desafetado e deixou de ter
destinação pública.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que o prédio público Charlie é um bem público de uso
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar que o prédio público Charlie é um bem público de uso
- Acomum do povo. Por sua vez, o prédio público Beta é um bem público dominical, alienável, embora não esteja sujeito à usucapião.
- Bespecial. Por sua vez, o prédio público Beta é um bem público de uso comum do povo, inalienável e não sujeito à usucapião.
- Cespecial. Por sua vez, o prédio público Beta é um bem público dominical, alienável, embora não esteja sujeito à usucapião.
- Dcomum do povo. Por sua vez, o prédio público Beta é um bem público dominical, inalienável e não sujeito à usucapião.
- Eespecial. Por sua vez, o prédio público Beta é um bem público dominical, inalienável e não sujeito à usucapião.