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Questão 405 · 45ª da prova

FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário - Área Judiciária: Obrigação Tributária

Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Área Judiciária
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Obrigação Tributária · Obrigação Principal e Acessória
Ao classificarmos a obrigação em principal e acessória, com relação à acessoriedade desta, entende-se que
  1. A
    não há relação de instrumentalidade entre uma e outra.
  2. B
    depende da obrigação principal.
  3. C
    não depende, mas subordina-se à obrigação principal.
  4. D
    da meio a fiscalização da obrigação tributária.
  5. E
    não existe sem a obrigação principal.

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