Questão 405 · 45ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Analista Judiciário - Área Judiciária: Obrigação Tributária
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Obrigação Tributária · Obrigação Principal e Acessória
Ao classificarmos a obrigação em principal e acessória, com relação à acessoriedade desta, entende-se que
- Anão há relação de instrumentalidade entre uma e outra.
- Bdepende da obrigação principal.
- Cnão depende, mas subordina-se à obrigação principal.
- Dda meio a fiscalização da obrigação tributária.
- Enão existe sem a obrigação principal.