Questão 37899 · 57ª da prova
FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Policial Penal: Tribunais e Juízes dos Estados
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Polícia Penal - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Policial Penal
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Tribunais e Juízes dos Estados · Poder Judiciário · Organização do Poder Judiciário · Quinto Constitucional da OAB e do MP
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado
do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional,
a qual prevê que um quinto dos seus membros será oriundo do Ministério Público e da Advocacia.
Após a realização de processo eleitoral próprio e formação da lista tríplice, a escolha do indicado a ser
nomeado como novo membro do TJRS compete ao:
- ASenado.
- BGovernador do Rio Grande do Sul.
- CPresidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
- DPresidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
- EPresidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul.