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Questão 37899 · 57ª da prova

FUNDATEC 2026 – Polícia Penal - RS – Policial Penal: Tribunais e Juízes dos Estados

Banca
FUNDATEC
Órgão
Polícia Penal - RS
Ano
2026
Cargo
Policial Penal
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Tribunais e Juízes dos Estados · Poder Judiciário · Organização do Poder Judiciário · Quinto Constitucional da OAB e do MP
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá observar, em sua composição, a regra do quinto constitucional, a qual prevê que um quinto dos seus membros será oriundo do Ministério Público e da Advocacia. Após a realização de processo eleitoral próprio e formação da lista tríplice, a escolha do indicado a ser nomeado como novo membro do TJRS compete ao:
  1. A
    Senado.
  2. B
    Governador do Rio Grande do Sul.
  3. C
    Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
  4. D
    Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
  5. E
    Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Sul.

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