Questão 37012 · 50ª da prova
FGV 2026 – TJ-SC – Oficial de Justiça: Direito das Sucessões
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito das Sucessões · Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária
Fernanda faleceu sem deixar testamento, descendentes ou
colaterais até o segundo grau. Era casada com Aurélio, sob o
regime da comunhão parcial de bens, e deixou patrimônio
exclusivamente particular, adquirido antes do casamento.
Sobreviveram-lhe, ainda, sua mãe, Diadora, e seu pai, Roberval.
Instaurado o inventário judicial, surgiu controvérsia quanto à
partilha da herança entre os sucessores legítimos.
Considerando exclusivamente as regras da sucessão legítima previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Considerando exclusivamente as regras da sucessão legítima previstas no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- AA totalidade da herança caberá aos ascendentes, ficando o cônjuge sobrevivente excluído da sucessão em razão do regime de bens.
- BAurélio fará jus à metade da herança, cabendo a outra metade aos ascendentes, a ser dividida igualmente entre ambos.
- CAurélio receberá um terço da herança, cabendo os dois terços remanescentes aos ascendentes, em quotas iguais entre Diadora e Roberval.
- DA herança será integralmente deferida ao cônjuge sobrevivente, pois a inexistência de descendentes afasta a vocação hereditária dos ascendentes.
- EAurélio receberá um quarto da herança, cabendo o restante aos ascendentes, repartido igualmente entre os genitores da falecida.