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Questão 36454 · 52ª da prova

FGV 2026 – TJ-SC – Analista Jurídico: Direito de Família

Banca
FGV
Órgão
TJ-SC
Ano
2026
Cargo
Analista Jurídico
Matéria
Direito Civil
Assunto
Direito de Família · Tutela e Curatela · Poder Familiar
Carlos e Fernanda eram casados e aguardavam o nascimento de seu filho. Durante a gestação, Fernanda passou a apresentar condição permanente que a impedia de exprimir sua vontade, motivo pelo qual foi submetida a processo de curatela, sendo Carlos nomeado seu curador pelo juízo competente.
Ainda durante a gestação, Carlos veio a falecer. Com o falecimento do curador, instaurou-se controvérsia judicial quanto à proteção dos interesses do nascituro no inventário do pai, especialmente no que diz respeito ao mecanismo de representação aplicável à situação, considerando que a mãe, Fernanda, permanece sob curatela.
Nesse cenário. à luz do Código Civil, assinale a opção correta.
  1. A
    O nascituro permanecerá sem representação até o nascimento com vida, momento em que, cessando a curatela de Fernanda, ela poderá exercer o poder familiar de forma plena.
  2. B
    Após o nascimento, a representação da criança será feita pelo curador que vier a ser nomeado para Fernanda, por força das regras da tutela, já que o pai faleceu.
  3. C
    Deverá ser nomeado curador exclusivamente para o nascituro, de forma independente da curatela de Fernanda, uma vez que o pai faleceu e a mãe não tem capacidade para exercer o poder familiar.
  4. D
    O curador que vier a ser nomeado para Fernanda será, nos termos da lei, também o curador do nascituro, acumulando ambas as curatelas por força do disposto no Código Civil.
  5. E
    A representação do nascituro caberá ao Ministério Público, como substituto processual dos incapazes, dispensada a nomeação de curador específico ou a extensão da curatela de Fernanda.

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