Questão 40327 · 25ª da prova
FCC 2026 – TJ-CE – Analista Judiciário - Serviço Social: Direito de Família
- Banca
- FCC
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
No que se refere a proteção dos filhos, a guarda será unilateral ou compartilhada, podendo ser
- Adeclarada, e quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto a guarda do filho, será aplicada a guarda unilateral.
- Batribuída pelo juiz à mãe, baseando-se em orientação técnico-profissional ou de equipe interdisciplinar, que deverá visar a guarda compartilhada.
- Crequerida, por consenso, pelo pai e pela mãe, ou por qualquer deles, em ação autônoma de separação, de divórcio, de dissolução de unido estável ou em medida cautelar.
- Ddecretada pelo juiz, em atenção a necessidades especificas de um dos pais, ou em razão da distribuição de tempo necessário ao convívio.
- Emediada, sendo o progenitor informado pelo juiz sobre o significado da guarda compartilhada, a sua importância, a similitude de deveres e direitos.